Rui sanciona lei que prevê multa de até R$ 20 mil para quem cria e dissemina fake news

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou nessa quinta-feira, 28,a lei que multa quem cria e dissemina fake news sobre epidemias, endemias e pandemias por meios digitais. A multa varia entre R$ 5mil e R$ 20 mil, dependendo da pessoa e do meio utilizado para disseminação do conteúdo enganoso e depreciativo. O valor maior da multa é para os usuários que utilizam mecanismo de compartilhamento de massa para propagação do conteúdo enganoso. O valor arrecadado com as penalizações será aplicado em ações de combate ao Covid-19.

“Notícia falsa mata, compromete à saúde pública, difama e distribuí calúnia e mentira para população. A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou e eu sanciono hoje a lei que pune notícias falsas, calúnia e difamação que prejudica muito as ações de saúde”, afirmou Rui Costa ontem, durante live em uma rede social.

Além da Bahia, Acre, Ceará e Paraíba já contam com legislações para punir a disseminação de notícias fraudulentas durante à pandemia do Covid-19. No Acre, o valor máximo da multa é de R$ 7,4 mil, no Ceará R$ 2,2 mi e na R$ Paraíba, R$ 10,2 mil.

O projeto que pune a produção e disseminação de Fake News foi enviado à ALBA após o governador Rui Costa (PT) ser vítima de um vídeo editado com informações falsas, onde aparece pedindo para alguns prefeitos do interior que fabricassem casos do novo coronavírus. A reunião do vídeo aconteceu, mas em nenhum momento o governador teria dito aos prefeitos para produzirem informações falsas para aumentar os casos da Covid-19 no estado.

Dossiê dos governadores

O governador Rui Costa revelou nesta semana que os governadores do nordeste estão preparando um dossiê, que será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), com dados de perfis, páginas e sites que utilizam fake news para atacá-los, ameaçá-los e promover desinformação em relação às políticas adotadas na pandemia do novo coronavírus.

“Nós, governadores do Nordeste, estamos encaminhando um levantamento grande que fizemos das fake news na região.

Fizemos um levantamento detalhado de dia, hora, de rede social… É impressionante como é algo organizado. A mesma imagem é enviada na mesma hora, o que muda é a cara do governador. O ataque acontece de forma organizada, comprovando que é uma ação programada por computador. É uma máquina de destruir a democracia, de caluniar e de mentir”, afirmou o governador da Bahia ontem, durante entrevista à Rádio Band News FM.