Um novo levantamento realizado pelo G1, divulgado neste domingo (22), aponta que das 1.195 mortes violentas registradas na semana de 21 a 27 de agosto de 2017, quase a metade segue em investigação na polícia. Após dois anos, menos 5% dos casos têm um condenado pelo crime e apenas um em cada cinco casos teve prisão efetuada. 

Desse total, quase metade dos casos continua com a investigação em andamento na polícia (48% do total, ou 569). A outra metade (595) foi concluída ou arquivada, mas 105 sem solução — ou seja, sem a autoria do crime. 

Considerando todos os 1.195 casos, a polícia ainda não identificou os autores de 501 deles (42%).  Desde que os crimes aconteceram, 431 pessoas foram detidas, mas 129 delas já foram soltas somente 292 casos (24%) têm autores processados na Justiça. Destes casos, apenas 68 foram a julgamento, e 57 resultaram na condenação de ao menos um réu das 1.195 mortes, 99 foram classificadas como suicídio pela polícia. No balanço de um ano, eram 104,
o que significa que a polícia reviu alguns casos e os reclassificou como homicídio

O Código de Processo Penal determina que um inquérito policial seja concluído em 10 dias quando houver prisão em flagrante ou 30 dias em caso de inexistência de prisão cautelar. Os delegados, no entanto, podem pedir um prazo maior para elucidar o caso – o que normalmente acontece.

Por isso, quase a metade dos casos segue com a investigação em aberto na polícia dois anos depois.

No que tange a taxa de esclarecimento de crimes, é de 28% nos casos do Monitor da Violência – índice pouco superior ao registrado um ano atrás (25%). O cálculo da taxa não considera os casos de suicídio e os reclassificados para morte não violenta.

Mortes cometidas por policiais

Os dados apontam que os casos de morte por intervenção policial são os que menos caminham na polícia e na Justiça.

Das 1.195 mortes acompanhadas pelo Monitor da Violência, 67 ocorreram nestas circunstâncias. Em 16% dos casos, os inquéritos policiais foram arquivados sem que o caso fosse levado à Justiça, sendo que a média geral é de 6%.

Além disso, as prisões ocorreram em pouquíssimos casos — 3%, contra 22% no geral.

A grande maioria dos policiais que causaram as mortes não responde até agora aos casos na Justiça nem foi denunciada pelo Ministério Público. Apenas 6% foram denunciados e são réus, contra cerca de 25% na média geral.

Além disso, dois anos depois, nenhum caso foi a julgamento.

Casos de feminicídio

Diferentemente dos casos de morte por intervenção policial, os feminicídios têm índices bastante altos de esclarecimento e prisões.

Na primeira semana do projeto, havia 9 feminicídios registrados. Agora, já são 23. Ou seja, durante as investigações, vários casos foram reclassificados, abarcando o novo conceito do crime de ódio motivado pela condição de gênero.

Os inquéritos já foram concluídos em 83% desses casos, contra a média geral de 44%. Como os crimes geralmente são cometidos por maridos ou ex-companheiros, a identificação dos suspeitos também é bem mais alta: em 96% dos casos, há autores identificados pela polícia, contra 41% da média. Consequentemente, as prisões também são mais comuns – 70%, contra 22%.

Os casos também têm andado mais rápido na Justiça, já que 70% dos autores foram denunciados. Além disso, 30% já foram julgados, sendo que todos foram condenados. Na média geral, apenas 6% passaram por julgamento, e 5% foram condenados.

Vítimas não identificadas

Os números apontam que a não identificação das vítimas é outro ponto que dificulta as investigações criminais desde o início. Dois anos depois, ainda há 30 casos nessa situação no Monitor da Violência. A maioria segue com os inquéritos abertos dois anos depois (70%), e nenhum teve prisão ou denúncia.

Outra característica é a falta de dados disponíveis sobre os casos. Não há informações sobre como estão os inquéritos policiais de 21% das mortes, contra a média geral de 2%.

Condenados

Dos 68 casos que foram a julgamento até o momento, 57 terminaram com a condenação dos acusados. A última condenação aconteceu há pouco mais de uma semana.

Bnews.

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