Congresso da Nicarágua aprova reforma que dá poder absoluto a Ortega e sua esposa
Medida prolonga mandato presidencial de 5 para 6 anos, aumenta controle da imprensa e cria novos cargos de “copresidente”, atualmente ocupado pela esposa de Ortega. Congresso, controlado pelo partido do presidente, aprovou por unanimidade a reforma. Daniel Ortega, presidente da Nicarágua
Leonardo Fernandez Viloria/Reuters
O Congresso da Nicarágua aprovou nesta sexta-feira (22) uma reforma constitucional que concede ao presidente do país, Daniel Ortega, e à sua esposa, Rosario Murillo, o controle absoluto sobre os poderes do Estado.
O Congresso nicaraguense, controlado pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN, sigla esquerdista de Ortega), aprovou por unanimidade a reforma, enviada por Ortega há apenas dois dias com caráter de urgência.
A reforma, entre outros pontos:
aumenta o controle do Executivo sobre a mídia;
estende o mandato presidencial de cinco para seis anos;
e cria os novos cargos de “copresidentes” (atualmente ocupado pela esposa de Ortega).
Críticos do governo disseram que as reformas legalizariam o “poder absoluto” já exercido por anos por Ortega e a vice-presidente Rosario Murillo, sua esposa.
Após aprovar a reforma em termos gerais, os legisladores começaram a revisar cada um dos 15 artigos incluídos nela, que serão votados de forma separada.
De acordo com a constituição nicaraguense, as reformas devem ser aprovadas em um segundo período legislativo — neste caso em 2025 — antes de entrarem em vigor.
A Organização dos Estados Americanos, um órgão diplomático regional, disse que por meio desta medida Ortega e Murillo pretendem “aumentar seu controle absoluto do estado e manter sua posição no poder”.
Esta reportagem está em atualização.
